(Portugués) Resolução para o Dia Internacional da Luta pela libertação da Mulher 2021

Há 150 anos, em Março de 1871, o proletariado de Paris derrubou pela primeira vez o antigo poder e estabeleceu um novo poder, o primeiro estado dos trabalhadores. A Comuna de Paris era o "prenúncio glorioso de uma nova sociedade". As mulheres eram activistas, eram dos lutadores mais corajosos nas barricadas! A Comuna lançou as primeiras sementes para uma verdadeira libertação das mulheres, criou empregos nas fábricas para a independência financeira, escolas profissionais industriais para raparigas, uma lei de divórcio; filhos legítimos e ilegítimos foram tratados em pé de igualdade. Aprovou um decreto para a igualdade de direitos das mulheres. A organização independente de mulheres "Union des Femmes" era um membro da Internacional. Até hoje, a Comuna de Paris é pioneira para as seguintes grandes revoluções socialistas e para a luta pela libertação das mulheres.

Neste sistema capitalista, as trabalhadoras são duplamente oprimidas e duplamente exploradas porque são trabalhadoras e porque são elas as responsáveis pelo trabalho doméstico, pelo cuidado dos filhos, do companheiro e dos familiares - pelo que se resume como "trabalho doméstico" não remunerado. Na verdade, tudo isto não é um assunto privado das mulheres! Estas são tarefas da sociedade como um todo! Têm de ser resolvidas e organizadas em conformidade. Para isto, a Comuna de Paris também foi uma luz orientadora. Neste sistema, em contraste, os seus corpos tornam-se mercadorias, através da exploração por razões sexuais e pelo tráfico de humanos. Todos os dias no mundo, mulheres são violadas, mutiladas, nas ruas, nas suas casas são abusadas e assassinadas apenas por serem mulheres. Resumindo, este sistema baseia-se na natureza patriarcal das relações familiares e sociais que têm a sua origem na propriedade privada. Especialmente as políticas anti mulheres são praticadas pela reacção islamista.

A ICOR promove a luta pela libertação das mulheres em relação com a luta pela libertação nacional, a revolução proletária, verdadeira democracia e socialismo, tanto nos países imperialistas como também nos países dependentes do imperialismo. Promove o papel das mulheres nos movimentos políticos e nos partidos revolucionários. Portanto, convida as organizações internacionais de mulheres a participar na construção da Frente Única Anti-imperialista internacional contra o fascismo e a guerra.

O imperialismo revela a sua verdadeira cara na pandemia do Corona, em interacção com a crise económica e financeira mundial. A economia do lucro é incompatível com a protecção sustentada da saúde para as massas. Sobre a base da crise do Coronavírus que avança de forma incalculável, dos milhões a passar fome, com milhões de pessoas a passar fome, com os sistemas de saúde que não funcionam, com a destruição massiva de empregos e pobreza desenfreada, desenvolve-se uma tendência acelerada para uma crise geral da sociedade dentro do sistema mundial imperialista com movimentos de massas, greves e protestos em que as mulheres desempenham um papel importante. Essas forças que crescem e se fortalecem, continuam o caminho iniciado com a Comuna de Paris e reproduzindo essas combatentes.

Chegou a altura de dar a conhecer a Comuna de Paris e as suas lições e de as ancorar entre as massas de mulheres: Seja na Índia, onde nove greves gerais aconteceram no espaço de um ano, a última com uma participação de 250 milhões; onde homens e mulheres camponeses de todo o país se revoltam, sem medo da morte, contra as leis do governo fascista de Modi; onde mulheres do sector dos cuidados de saúde, dos cuidados infantis e cozinheiras aderem à rebelião. As mulheres camponesas também lutam contra a sua falta de direitos; pois cultivam as terras mas não podem possuí-las. Tal como no Bangladesh, onde as trabalhadoras do sector têxtil lutam há meses por salários pendentes e contra despedimentos. Ou na África do Sul, onde 59 % da juventude está desempregada e uma greve geral contra a corrupção, a transferência da crise para as costas dos trabalhadores e contra a violência de género assumiu um carácter de massa. Na França, onde as lutas de massas se opõem ao Presidente Macron, à medida que ele avança na fascização do aparelho de Estado e se mostra incapaz de lutar contra a pandemia do Coronavírus, e onde as mulheres revolucionárias se preparam para celebrar o 150º Aniversário da Comuna de Paris. Ou no Peru, Equador, Brasil - onde os que morrem do Corona nem sequer são, por vezes, enterrados e as mulheres assumem, o melhor possível, a provisão social e entreajuda e tomam a sua posição nas lutas contra o governo.

É de importância estratégica que o movimento combativo internacional de mulheres se converta num aliado do proletariado mundial e que as mulheres dos partidos revolucionários desempenhem o seu papel com confiança em si próprias. Todas as contradições do sistema imperialista-capitalista serão agudizadas pela crise económica e social, o que se intensifica pela pandemia da Covid-19. A contradição entre as forças produtivas internacionalizadas e as relações de produção capitalista clama por uma solução. O que começou com a Comuna de Paris, que foi continuado pela Revolução de Outubro socialista e revolução socialista na China de Mao Tsé-Tung na luta contra a opressão retrógrada, feudal, o que os antigos países socialistas comprovaram e realizaram - tudo isto está na agenda da história mundial de hoje: a libertação das mulheres em países libertados, democráticos e socialistas.

Lutemos juntos, mulheres e homens, para além das fronteiras nacionais na ICOR e na Frente Única, pela libertação da mulher, pela liberdade, democracia e socialismo!

Signatários (a partir de 23 de Fevereiro de 2021, são possíveis mais signatários):

1. UPC-Manidem Union des Populations du Cameroun - Manifeste National pour l’Instauration de la Démocratie (União das Populações dos Camarões - Manifesto nacional para o estabelecimento da democracia)

2. CPK Communist Party of Kenya (Partido Comunista do Quénia)

3. MMLPL Moroccan Marxist-Leninist Proletarian Line (Marxistas-Leninistas Marroquinos, Linha Proletária)

4. CPSA (ML) Communist Party of South Africa (Marxist-Leninist) (Partido Comunista da África do Sul (Marxista-Leninista))

5. PPDS Parti Patriotique Démocratique Socialiste (Partido Patriótico Democrático Socialista), Tunísia

6. MLOA Marxist-Leninist Organization of Afghanistan (Organização Marxista-Leninista do Afeganistão)

7. CPB Communist Party of Bangladesh (Partido Comunista do Bangladesh)

8. CPI (ML) Red Star Communist Party of India (Marxist-Leninist) Red Star (Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Estrela Vermelha)

9. Ranjbaran Hezb-e Ranjbaran-e Iran (Partido Proletário do Irão)

10. NCP (Mashal) Nepal Communist Party (Mashal) (Partido Comunista do Nepal (Marshal))

11. PPRF Patriotic Peoples Republican Front of Nepal (Frente Republicana do Povo Patriótico do Nepal)

12. NDMLP New-Democratic Marxist-Leninist Party (Partido Marxista-Leninista da Nova. Democracia), Sri Lanka

13. CPA/ML Communist Party of Australia (Marxist-Leninist) (Partido Comunista de Australia (Marxista Leninista))

14. БКП Българска Комунистическа Партия (Partido Comunista Búlgaro)

15. БРП(к) Българска Работническа Партия (комунисти) (Partido Operário Búlgaro (Comunistas))

16. PR-ByH Partija Rada - ByH (Partido trabalhista - Bósnia e Herzegovina)

17. MLPD Marxistisch-Leninistische Partei Deutschlands (Partido Marxista-Leninista da Alemanha)

18. UCLyon Unité Communiste Lyon (Unidade Comunista de Lyon), França

19. UPML Union Prolétarienne Marxiste-Léniniste (União Marxista-Leninista Proletária), França

20. KOL Kommunistische Organisation Luxemburg (Organização Comunista do Luxemburgo)

21. RM Rode Morgen (Amanhecer Vermelho), Países Baixos

22. UMLP União Marxista-Leninista Portuguesa

23. MLGS Marxistisch-Leninistische Gruppe Schweiz (Grupo Marxista-Leninista da Suíça)

24. VZDOR VZDOR - strana práce (Resistência - partido operário), Eslováquia

25. TKP-ML Türkiye Komünist Partisi – Marksist-Leninist (Partido Comunista da Turquía – Marxista-Leninista)

26. MLKP Marxist-Leninist Komünist Parti Türkiye / Kürdistan (Partido Marxista-Leninista da Turquia/ Curdistão)

27. KSRD Koordinazionnyj Sowjet Rabotschewo Dvizhenija (Concelho de Coordenação do Movimento da Classe Trabalhadora), Ucrânia

28. UoC Union of Cypriots (União de Cipriotas), Chipre

29. PCC-M Partido Comunista da Colômbia – Maoista

30. PCP (independiente) Partido Comunista Paraguaio (independente)

31. BDP Bloco Democrático Popular, Peru

32. PC (ML) Partido Comunista (Marxista-Leninista), República Dominicana

33. PCR-U Partido Comunista Revolucionário do Uruguai