(Portugués) ABRAM AS FRONTEIRAS ! Direito de Asilo e solidariedade para com os refugiados na zona fronteiriça entre a Polónia e a Bielorrússia!

Desde o início de Novembro que milhares de refugiados têm estado à espera, em condições desumanas na região fronteiriça entre a Polónia e a Bielorrússia, para tentarem entrar na UE. Eles vêm principalmente da Síria, Afeganistão, Irão e Iraque. Enquanto o regime reaccionário de Lukashenko, que também se recorre ao terror aberto, utiliza os refugiados como meio de pressão contra a política de sanções imposta pela UE, a Polónia declarou o estado de emergência sobre a zona fronteiriça. 12.000 soldados e polícias estão colocados na fronteira, tendo sido instaladas barreiras de arame farpado para deter os refugiados. Todos os dias, os brutais recuos, ou seja, o regresso forçado de refugiados ao território da Bielorrússia, têm ocorrido em violação do direito internacional. As pessoas sofrem de fome, resistem ao frio amargo e há as primeiras mortes!

A indignação da UE e da Presidente da Comissão Europeia Ursula von der Leyen são pura hipocrisia sobre as maquinações do regime na Bielorússia. As medidas do fascistóide e ultra-reaccionário governo PIS polaco são apoiadas pela UE. A UE propõe ainda sanções contra Lukashenko e o destacamento dos guardas fronteiriços da UE, a Frontex.

A solidariedade está a crescer e deve ser reforçada!

Foram organizadas manifestações tanto na fronteira da Polónia, como na capital e em várias cidades, como Cracóvia - especialmente por mães e jovens. Sob o lema: "Acabem com a tortura na fronteira". O encerramento cada vez mais violento das fronteiras externas da UE é a expressão de um desenvolvimento intensificado à direita e da fascização.

A ICOR condena esta política criminosa da UE. Organizemos a nível europeu um movimento militante de solidariedade para com os refugiados, que agarram o direito em fugir. Por um direito de asilo sem restrições para todas as pessoas oprimidas numa base antifascista. Abram as fronteiras! Pelo direito de permanência dos refugiados! A nossa solidariedade é para com todas as organizações e movimentos que lutam contra o imperialismo em todo o mundo. A ICOR condena os planos e acções do imperialismo da UE para um maior armamento, militarização, tais como, entre outros, a guarda fronteiriça da UE Frontex.

Apelamos a que:

Se organizem acções de protesto e solidariedade em toda a Europa - também em frente às embaixadas da Polónia, Bielorrússia e instituições da UE. Promover e apoiar a auto-organização dos refugiados!

Livre acesso à zona fronteiriça para ajuda médica e humanitária.

Organizações Signatárias

BP (NK-T) Bolşevik Parti (Kuzey Kürdistan-Türkiye) (Partido Bolchevique (Curdistão do Norte - Turquia))

KOL Kommunistische Organisation Luxemburg (Organização Comunista do Luxemburgo)

KSRD Koordinazionnyj Sowjet Rabotschewo Dvizhenija (Concelho de Coordenação do movimento da Classe Trabalhadora), Ucrânia

MLGS Marxistisch-Leninistische Gruppe Schweiz (Grupo Marxista-Leninista da Suíça)

MLKP Marksist Leninist Komünist Parti Türkiye / Kürdistan (Partido Marxista-Leninista Comunista da Turquia / Curdistão)

MLP Marksistsko-Leninskaja Platforma (Plataforma Marxista-Leninista), Rússia

MLPD Marxistisch-Leninistische Partei Deutschlands (Partido Marxista-Leninista da Alemanha)

PR-ByH Partija Rada - ByH (Partido trabalhista - Bósnia e Herzegovina)

RM Rode Morgen (Amanhecer Vermelho), Países Baixos

RMP Российская маоистская партия (Rossijskaya maoistskaya partiya) (Partido Maoista Russo)

UC Unité Communiste (União Comunista), França

UMLP União Marxista-Leninista Portuguesa

UPML Union Prolétarienne Marxiste-Léniniste (União Marxista-Leninista Proletária), França

TKP-ML Türkiye Komünist Partisi - Marksist-Leninist (Partido Comunista da Turquia - Marxista-Leninista)