(Portugués) Declaração da ICOR perante a celebração de um novo 1º de Maio

Neste 1º de Maio, a classe trabalhadora e os seus aliados devem conduzir a luta para combater os efeitos da dupla crise do sistema imperialista-capitalista – a pandemia do Coronavírus e a crise económica e financeira severa. Novas doenças afectam seriamente e com uma crescente frequência a população mundial. O sistema imperialista criou um mundo em que o clima e o meio ambiente mudam de tal maneira que impõem uma ameaça real para a vida humana.

A voracidade do sistema capitalista, com o capital financeiro e os monopólios à cabeça, a política dos governos burgueses, através de privatizações entre outras medidas, levaram avante uma maior orientação dos sistemas de saúde para o lucro e minaram particularmente o sistema de saúde pública. É por esta razão que em muitos dos casos, diante da actual pandemia, se encontram à beira do colapso

Esta crise económica e financeira, que já golpeia as potências imperialistas mais importantes, conduziu a uma forte queda da produção na China bem como nos EUA, Europa, Japão e na maioria dos países oprimidos. Visto numa perspectiva histórica, esta crise económica e financeira mundial terá uma profundidade, duração e consequências imprevisíveis.

Rejeitamos as tentativas dos sectores dominantes que tratam de aproveitar a pandemia do Coronavírus para encobrir a crise económica e descarregar o fardo dela nas costas das amplas massas!

Estes governos põem milhares de milhões de dólares à disposição dos bancos e dos grandes consórcios, dinheiro que não se destina, como devia, para o melhoramento imediato dos sistemas de saúde, para a protecção do meio ambiente e para dar uma urgente cobertura social para as amplas massas.

A ICOR saúda, promove e apoia as greves na Itália, Espanha, EUA, China e outros países, as mobilizações e outras formas de protesto dos trabalhadores e sectores populares!

Particularmente nos países oprimidos há uma grande percentagem de população desempregada; há milhares de trabalhadores que vivem de trabalho temporário, da venda nas feiras, trabalhadores por conta-própria ou pequenos comerciantes, que nesta situação ficam sem recurso, sem sequer para se poder alimentar e mesmo que recebam ajudas governamentais, são geralmente inadequadas.

Por esta razão, em vários países como na Argentina ou Uruguai há um grande desenvolvimento de cantinas populares nos bairros proletários, expressão de solidariedade, um primeiro grande passo e um embrião de organização autónoma das massas na perspectiva de enfrentar combativamente os efeitos da presente crise. Há também redes de solidariedade na Colômbia, Haiti, Equador, Peru, Chile, Filipinas e muitos outros países. Também nos países imperialistas, desenvolveu-se uma enorme solidariedade e uma predisposição de ajuda mútua entre as massas.

As classes dominantes em muitos dos países aproveitam-se da crise de saúde e da necessidade de restrição social para suprimir direitos e liberdades democráticas, proibindo manifestações e acções de protesto, chegando em muitos dos casos ao toque de recolher, mobilizando para isso não só a polícia mas também as forças armadas. Estas são medidas muito perigosas e estão dirigidas contra a luta dos trabalhadores e as amplas massas! Os que estão no poder utilizam estas medidas para impulsionar a fascização interior.

Esta realidade também agrava a situação da mulher, que para além dos efeitos da crise, acarreta maiores tarefas domésticas e responsabilidades na atenção com as crianças e idosos e que inclusivamente estão a ser vítimas de mais casos de violência doméstica patriarcal.

A tensão internacional aumenta dadas as ameaças de guerra, a chantagem e as sanções por parte dos EUA contra países como o Irão, Cuba, China Venezuela ou Nicarágua.

Esta dupla crise de saúde e económica, mais tarde ou mais cedo, abre caminho para o desenvolvimento de crises políticas, que já estão bastante expressas em vários países. Isto pode alavancar o caminho a um fermento revolucionário.

Porém, este sistema só pode ser superado de maneira revolucionária pela luta do proletariado internacional e os seus aliados! Para tal necessitamos de organizações revolucionárias fortes e uma ICOR forte! Um sistema que se rege no lucro máximo para os monopólios, não para a Humanidade e as suas necessidades, o respeito pela natureza, clama uma escalada na luta pelo Socialismo! O princípio guia do Socialismo consiste na superação da exploração da Humanidade e Natureza, bem como desenvolver as forças produtivas na unidade da economia e da saúde. Apenas o poder da classe operária irá garantir estes princípios!

A ICOR, que promove a coordenação e cooperação internacional de partidos e organizações revolucionárias numa perspectiva revolucionária e socialista, convoca neste 1º de Maio, para um desenvolvimento com a máxima energia da solidariedade, da organização e da luta e propõe a construção mundial da Frente Unida Antifascista e Anti-imperialista e um programa de acção imediata neste propósito:

• Suspensão real dos pagamentos da divida pública impostos aos países oprimidos!

• Criação em grande escala de novos postos de trabalho no sector da saúde e um aumento dos salários pagos neste sector!

• Luta por uma mudança no sistema de saúde que foque a sua atenção nas pessoas!

• Intensificação, de forma imediata, de maiores medidas de protecção para todos os trabalhadores do sector da saúde e dos demais sectores que continuam a trabalhar! Luta contra o egoísmo nacional e a rivalidade na investigação das causas, do diagnóstico e tratamento! Por um debate científico compreensivo para as massas!

• Não à tentativa reaccionária de descarregar o peso da crise sobre as amplas massas e a classe trabalhadora!

• Não à restrição das liberdades e direitos democráticos!

• Paragem imediata de toda a produção social que na actualidade não é essencial! Libertação do trabalho para assalariados e empregados, homens e mulheres desses sectores, com compensação salarial completa!

• A produção que seja imprescindível manter deve realizar-se com as maiores garantias para a saúde, com a desinfecção de máquinas e ferramentas e o cumprimento da distância mínima de 1,5 a 2 metros!

• Ajuda estatal imediata e cuidado de emergência para as crianças, idosos e pessoas que necessitem de ajuda. Ajuda imediata para os sem-abrigo, refugiados, emigrantes sem documentos e pessoas em situação precária! Medidas abrangentes na assistência de saúde gratuita, incluindo alimentos e medicamentos para todos às custas dos lucros do grande capital!

• Fortalecer o seu nível de organização para a ajuda mútua e solidariedade, na luta contra a descarga do peso da crise nas massas da população!

PROLETÁRIOS DE TODOS OS PAÍSES, UNI-VOS!

Que cessem todas as guerras de agressão imperialista e os bloqueios contra os povos oprimidos do mundo!

POR UM 1º DE MAIO INTERNACIONALISTA E DE LUTA POR UMA PRESPECTIVA REVOLUCIONÁRIA E SOCIALISTA!

Viva o fortalecimento da Unidade mundial na ICOR!

Viva a Frente Única Anti-imperialista e Antifascista Internacional!

Viva saúde, democracia, paz, liberdade, socialismo!

  Signatários (até 27 de Abril de 2020):

1. ORC Organisation Révolutionnaire du Congo (Organização Revolucionária do Congo), República Democrática do Congo

2. UPC-Manidem Union des Populations du Cameroun - Manifeste National pour l’Instauration de la Démocratie (União das Povoações dos Camarões – Manifesto nacional para o estabelecimento da democracia), Camarões

3. CPK Communist Party of Kenya (Partido Comunista do Quénia)

4. MMLPL Moroccan Marxist-Leninist Proletarian Line (Marxistas-Leninistas Marroquinos, Linha Proletária)

5. PCT Parti Comuniste du Togo (Partido Comunista do Togo), Togo

6. PCPCI Parti Communiste Proletarien de Côte d'Ivoire (Partido Comunista Proletário da Costa do Marfim)

7. MLOA Marxist-Leninist Organization of Afghanistan (Organização Marxista-Leninista do Afeganistão)

8. CPB Communist Party of Bangladesh ( Partido Comunista do Bangladesh)

9. CPI (ML) Red Star Communist Party of India (Marxist-Leninist) Red Star (Partido Comunista da Índia (Marxista-Leninista) Estrela Vermelha)

10. Ranjbaran Hezb-e Ranjbaran-e Iran (Partido Proletário do Irão)

11. NCP (Marchal) Nepal Communist Party (Marchal) (Partido Comunista do Nepal (Marchal))

12. PPRF Patriotic Peoples Republican Front of Nepal (Frente Republicana do Povo Patriótico do Nepal)

13. БКП Българска Комунистическа Партия (Partido Comunista Búlgaro)

14. PR-ByH Partija Rada – ByH ( Partido trabalhista – Bósnia e Herzegovina)

15. MLPD Marxistisch-Leninistische Partei Deutschlands (Partido Marxista-Leninista da Alemanha)

16. UCLyon Unité Communiste Lyon (Unidade Comunista Lyon), França

17. UPML Union Prolétarienne Marxiste-Léniniste (União Marxista-Leninista Proletária), França

18. BP (NK-T) Bolşevik Parti (Kuzey Kürdistan-Türkiye) (Partido Bolchevique (Curdistão do Norte-Turquia))

19. KOL Kommunistische Organisation Luxemburg (Organização Comunista do Luxemburgo)

20. MIKSZ Magyar Ifjúság Közösségi Szervezete (Organização da comunidade da Juventude Húngara)

21. RM Rode Morgen (Amanhecer Vermelho), Países Baixos

22. MLGS Marxistisch-Leninistische Gruppe Schweiz (Grupo Marxista-Leninista da Suíça)

23. TIKB Türkiye İhtilalci Komünistler Birliği (União de Comunistas Revolucionários da Turquia)

24. MLKP Marksist Leninist Komünist Parti Türkiye / Kürdistan (Partido Marxista Leninista Comunista Turquia / Curdistão)

25. KSRD Koordinazionnyj Sowjet Rabotschewo Dvizhenija (Concelho de Coordenação do Movimento da Classe Trabalhadora), Ucrânia

26. MLP Marksistsko-Leninskaja Platforma (Plataforma Marxista-Leninista), Rússia

27. PCC-M Partido Comunista de Colombia – Maoista (Partido Comunista da Colômbia - Maoista)

28. NPCH (ML) Nouveau Parti Communiste Haϊtien (Marxiste-Léniniste) (Novo Partido Comunista do Haiti(Marxista-Leninista))

29. PCP (independiente) Partido Comunista Paraguaio (independente)

30. BDP Bloque Democratico Popular (Bloco Democrático Popular), Peru

31. PPP Partido Proletário do Peru

32. PC (ML) Partido Comunista (Marxista-Leninista), República Dominicana

33. PCR-U Partido Comunista Revolucionário do Uruguai

34. CPA/ML Communist Party of Australia (Marxist-Leninist) (Partido Comunista da Austrália (Marxista-Leninista))